Termos de uso

TERMOS DE USO – ACEME

 

A ACEME – Associação Comercial Empresarial da Cidade de São João de Meriti, inscrita no CNPJ sob o número [INSERIR CNPJ], estabelece os presentes Termos de Uso e Condições.

Ao acessar ou utilizar este website (https://acemesjm.com.br), você concorda com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize o site.

 

1. Objetivo do Site

 

Este website tem como objetivo principal:

• Informar sobre a história, missão, visão e atividades da ACEME.

• Divulgar notícias, eventos e a atuação da Diretoria.

• Apresentar os serviços e benefícios oferecidos aos associados (assessoria jurídica, planos de saúde, cursos, certificados digitais, medicina do trabalho, etc.).

• Servir como canal de comunicação e acesso a sistemas exclusivos para associados.

 

2. Condições de Acesso e Uso

 

• Acesso Gratuito: O acesso à parte institucional e informativa do site é gratuito.

• Serviços Exclusivos: Os serviços, consultorias e benefícios detalhados no site (como Assessoria Jurídica, descontos em convênios e acesso a sistemas de gestão) são, em sua maioria, exclusivos para associados da ACEME e exigem filiação e pagamento das mensalidades em dia.

• Conta de Usuário: O acesso a áreas restritas requer login e senha. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

 

3. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, imagens, vídeos, estrutura e layout, é de propriedade da ACEME ou de terceiros devidamente licenciados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da ACEME.

• Ao utilizar o site, você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual.

 

4. Responsabilidades do Usuário

 

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados por estes Termos de Uso.

• Não tentar acessar áreas restritas sem a devida autorização ou de forma indevida.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar ou solicitar informações.

• Não violar ou tentar violar a segurança ou integridade do sistema da ACEME.

 

5. Isenção de Responsabilidade

 

• Conteúdo de Terceiros: A ACEME pode exibir links para websites de parceiros ou terceiros (como planos de saúde, seguradoras, etc.). A ACEME não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou termos de uso desses sites. A relação entre o associado e esses terceiros é de responsabilidade exclusiva entre eles.

• Disponibilidade: A ACEME não garante que o site estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, podendo ocorrer interrupções por motivos técnicos ou de manutenção.

 

6. Disposições Finais

 

• Alterações: A ACEME se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

• Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São João de Meriti, Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.

• Dúvidas: Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a ACEME pelos canais de atendimento disponíveis no site.